Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

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Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Ação policial gera indenização

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

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STJ cria jurisprudência que assegura prisão domiciliar a idoso devedor de pensão alimentícia

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça assegurou prisão domiciliar a um devedor de pensão alimentícia.

Direito civil e processual civil. Ação de nunciação de obra nova com pedido de embargos c/c pedido de indenização.

Possibilidde de condenação em danos morais. Apelo conhecido e improvido.